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Foram encontrados 3547 modelos

2912

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível

Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.

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2913

Modelo de Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.

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2915

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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2922

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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2927

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

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2931

Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

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2933

Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

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2953

Modelo de Petição Ação de Reclamação Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde requer o pagamento de todas as verbas com atualização monetária, juros, honorários advocatícios, custas processuais, etc.

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2957

Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CP

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2959

Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica.

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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2963

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.

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2964

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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2966

Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

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2967

Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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