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Foram encontrados 3547 modelos

2764

Modelo de Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerentes adquiriram dos Réus a propriedade imóvel por escritura de compra e venda com área de metros quadrados.

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2766

Modelo de Carta Convite para Cliente Renegociação Dívida Pagar Débito

Modelo de convite para cliente para suas dividas, débitos, regularizar sua situação, limpar seu nome e retirar seu registro do SPC.

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2768

Modelo de Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015

Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j

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2777

Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar

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2782

Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

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2784

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.

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2785

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.

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2786

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

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2790

Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção mon

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2844

Modelo de Carta Precatória Ação de Execução de Título Extrajudicial Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.

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2848

Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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2852

Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.

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2853

Modelo de Termo de Anuência Transferência

Modelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência.

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2859

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

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2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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2864

Modelo de Petição de Revisão de Benefício Previdenciário INSS

Modelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC

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