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Você pesquisou: contrato compra e venda lei 6766 1979

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4072

Modelo de Petição Notificação Judicial ao Inquilino

Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15.

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4076

Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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4079

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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4083

Modelo de Petição Habilitação de Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede sua habilitação como porvindouro.

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4085

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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4086

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos Suplementares I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor apresenta suas imposições para que sejam considerados pelo perito quando da realização da perícia.

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4087

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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4099

Modelo de Petição Colação de Bens em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiro traz aos autos do arrolamento, os bens recebidos por doação em vida do de cujus, para que façam parte da partilha.

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4101

Modelo de Petição Protesto Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte pede a intimação do devedor para interromper a prescrição.

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4108

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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4109

Modelo de Petição Assistência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente requer a sua admissão como assistente da Reclamada.

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4113

Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada.

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4116

Modelo de Petição Manutenção de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer que seja mantido em sua possessão, uma vez que o requerido vem ameaçando invadir a propriedade do requerente.

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4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4122

Modelo de Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pela Avó - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde avó pede a norma, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.

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4123

Modelo de Petição Danos Materiais - Acidente de Trânsito - Morte de Filho Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente.

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