Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato por e-mail com Confirmação de Leitura

Renuncia ao mandato por motivos de foro íntimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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Modelo de Termo de Petição Apelação Cível

Requer, respeitosamente, tão logo cumpridas as formalidades de lei, que sejam os autos remetidos à instância superior - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrolamento Bens Inventário Religiosa

Requer que tais bens sejam devidamente arrolados e individualizados, colocando-os em depósito com leiloeiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

O requerido, apresentou apenas um relatório simplificado das contas, desrespeitando o que a lei prescreve - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato por e-mail com Confirmação de Leitura

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Modelo de Termo de Petição Apelação Cível

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Arrolamento Bens Inventário Religiosa

Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245