Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesTestemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesA Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesO Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesRequerer a intimação via postal da executada para manifestar-se acerca do bloqueio - CONFIRA!
DetalhesRequerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!
DetalhesResposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.
DetalhesVem requerer que a audiência seja realizada por videoconferência - CONFIRA!
DetalhesO exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!
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