Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesRequer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!
DetalhesRepresentar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!
DetalhesOcorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
DetalhesSolicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.
DetalhesMoradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesO defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesO presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!
DetalhesA confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!
DetalhesRequer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!
DetalhesO outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!
DetalhesEm presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
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