Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.
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Modelo onde há celebração do presente instrumento visa a cooperação acadêmica, aplicável a diversas áreas - Confira!
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Modelo onde a validação é feita integralmente via fórmula o que, em princípio, deve resultar em uma melhor performance.
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Modelo onde Autoriza o menor a viajar desacompanhado e nomeia responsável.
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Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC
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Modelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.
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Modelo onde solicita ao responsável urgência nos reparos de manutenção visando garantir a segurança e a habitabilidade de todos os moradores.
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Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.
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Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC
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Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe n
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Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.
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Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
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Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m
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Modelo onde requente pleiteia a sua reabilitação, tendo em vista que cumpriu o requisito temporal e demais formalidade legais para tanto.
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Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
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Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.
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