Contrato prestacao servicos filmagem e edicao de video | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Deserdação

Em vida, ao lavrar o testamento o pai expressamente manifestou a deserdação do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição Memoriais do Júri

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão