Solicitacao de mudanca de setor | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Plantio Formação e Fornecimento de Mudas de Café

Modelo onde as mudas serão entregues, dentro do padrão livres de pragas ou doenças, em pares de folhas definitivas, encaixotadas, etc.

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Modelo de Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Modelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros.

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Modelo de Contrato de Mútuo Conversível e outras Avenças

Modelo onde mutuante concorda em emprestar à Sociedade e a Sociedade concorda em receber do Mutuante, em moeda corrente nacional.

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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Modelo de Petição Execução Penal - Parcelamento de Pena de Multa

Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Até a presente data a empresa Ré não cumpriu com o determinado, assim requer a execução com a penhora da Multa Diária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Execução da Multa Diária

Vem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Plantio Formação e Fornecimento de Mudas de Café

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Penhora da Multa

Modelo de Petição Intermediária Execução da Multa Diária