Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro

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Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

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Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

O permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Retratável para Sociedade Unipessoal Limitada

Formaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa.

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local.

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Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Estatuto de Cooperativa Agropecuária

Modelo onde dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos.

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

Modelo de Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital AFAC Retratável para Sociedade Unipessoal Limitada

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos

Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Modelo de Contrato Estatuto de Cooperativa Agropecuária

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.