Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

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Modelo de Análise por Unidade ou Setor - Custos X Produção

Modelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!

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Modelo de Normas e Dicas - Alfabeto Fonético Universal

Modelo de Normas e Dicas - Aprenda o Alfabeto Fonético Universal e evite erros de comunicação quando conversar ou soletrar algo ao telefone e afins

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Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

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Modelo de Ação de Exoneração do Encargo alimentar por decorrência de União Estável do Credor

Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.

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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.

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Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Justificação

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

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Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo de Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015