Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto para Partido Político

Modelo de estatuto para Órgãos - Convenções - Diretórios e Comissão - Conselhos - Entre outros dados - CONFIRA!

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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Modelo de Estatuto Completo de Instituição de Ensino - Creche Escola Colégio

Modelo constituído pelos alunos matriculados e frequentes da Escola com duração indeterminada e regido pelas normas deste Estatuto.

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Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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Modelo de Estatuto de Associação de Pais e Mestres de Unidade Escolar

Modelo Objetivo de Promover Entendimento entre Diretoria, Professores e Pais de Alunos, em Benefício Destes - Confira!

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Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

Modelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável

Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao

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Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de União Estável

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

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Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável