Comunicado de encerramento das atividades da empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento

Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja

Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações

Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro

Formaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.

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Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.

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Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Sustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata

Requer-se digne-se Vossa Excelência em conceder a liminar de sustação do protesto da duplicata em questão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina de Energia Solar em Imóvel de Terceiro

Modelo de Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano

Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação sob Alegação de Inexistência de Pedido Genérico

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Duplicata