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Você pesquisou: carta comunicado de convite a autoridades

Foram encontrados 9834 modelos

3634

Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.

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3643

Modelo de Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentant

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3663

Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç

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3664

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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3680

Modelo de Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro

Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.

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3687

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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3689

Modelo de Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião.

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3702

Modelo de Petição Averbação de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.

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3703

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Hipoteca

Modelo onde requerente pleiteia averbação de cancelamento de hipoteca, em virtude da quitação da dívida.

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3729

Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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3768

Modelo de Petição Alteração de Denominação de Via Pública

Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.

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3781

Modelo de Petição Averbação de Demolição

Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.

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3801

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

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3841

Modelo de Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.

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3916

Modelo de Petição Caução - Falta de Idoneidade Financeira - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação.

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3927

Modelo de Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial

Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.

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