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Você pesquisou: carta comunicado de convite a autoridades

Foram encontrados 9834 modelos

2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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2952

Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo.

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3056

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3085

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.

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3146

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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3249

Modelo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.

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3257

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria II

Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988.

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3265

Modelo de Petição Revisional de Aposentadoria I

Modelo de Revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1994 e 1997.

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3270

Modelo de Petição Defesa Administrativa em Virtude de Autuação Fiscal

Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC

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3278

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar c.c Cobrança de Aluguéis - Imóvel Residencial

Modelo onde locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis - Cfe novo CPC

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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3319

Modelo de Petição Revisional de Aluguel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário pleiteia a revisão do valor cobrado por aluguel de imóvel comercial.

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3343

Modelo de Petição Requerimento de Responsabilização Criminal de Administrador por Omissão

Modelo onde requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões.

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3352

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

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3357

Modelo de Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou

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