Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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Modelo de Contrato de Concessão de Ajuda de Custo

Modelo onde há obrigações assumidas para a ajuda de custos concedida para o aprimoramento, curso, treinamento. CONFIRA!

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Modelo de Ação de Imissão de Posse

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC

Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil

Modelo para instrumento Particular de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC