Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado Doméstico em Razão de Desídia

Na conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Desse modo, não prevendo a lei a sanção aplicável, revela-se como norma de eficácia contida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança ante a Inconstitucionalidade de Projeto de Lei Visando a Extinção do Fundo de Seguridade Social dos Servidores Municipais

Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Normas - Recibo de Despesas de Kilometragem - Modelo Administre Fácil

Modelo de Normas - Recibo de Despesas de KM para reembolso a seus Funcionários com veículo próprio, conforme Lei . CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda - IRRF Pessoa Física - IR

Modelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.

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Modelo de Solicitação de Abono de Falta

Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Alojamento Hotel Pousada Albergue

Modelo onde Regulamenta as leis internas, detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras. CONFIRA!

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Modelo de Declaração que não possui Carteira de Trabalho

Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Supermercado

Modelo onde regulamenta as leis internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Supermercado

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