Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.

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Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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Modelo de Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Registro de Jornalista

Modelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Modelo de Petição Redesignação Audiência - Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora

Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.

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Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.

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Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

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Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Registro de Jornalista

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Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015