Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Não podem os recorridos ser considerados empregados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Estamos autorizados na forma da lei, a promover a execução extrajudicial da hipoteca - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigindo Autorização de Procedimento Médico Solicitado por Profissional não Credenciado - Modelo Simples

A lei é bem clara em não permitir esse tipo de procedimento, podendo sim o contratante utilizar o plano para a realização do procedimento - CONFIR

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Sustação de Leilão

Figuram como fiadores e principais pagadores, nos autos da Ação de Execução por quantia Certa Corta Devedores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Suspensão Leilão

Requer a expedição de guia a fim de que possa efetuar o deposito - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária entre Acionistas

Finda a leitura desses documentos, o senhor Presidente colocou-os em discussão e, em seguida, em votação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Existência de erros materiais na carta precatória, agiu em desconformidade com a lei, tendo em vista seu conteúdo - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação ao RH eou DP para Desligamento de Funcionário por indisciplina e ausência

Pede ao Recursos Humanos eou Departamento Pessoal o desligamento do funcionário conforme as políticas da empresa e a leis.

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Modelo de Declaração de Inatividade

Declaro, sob as penas da lei, que a empresa encontra-se INATIVA, não tendo operações de ordem patrimonial ou financeira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Recurso Extraordinário

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

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Modelo de Petição Intermediária Sustação de Leilão

Modelo de Petição Intermediária Suspensão Leilão

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária entre Acionistas

Modelo de Petição Intermediária Agravo de Petição

Modelo de Solicitação ao RH eou DP para Desligamento de Funcionário por indisciplina e ausência

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