Requer, que seja o segundo Réu intimado para prestar esclarecimentos junto a este juízo sobre os dois registros - CONFIRA!
DetalhesRegistra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
DetalhesRequerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
DetalhesAs modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!
DetalhesA remessa dos títulos a protesto - ressalvada a hipótese de equívoco de preposto da Autora - CONFIRA!
DetalhesPretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!
DetalhesInobstante tenha adquirido a propriedade, a instituição financeira encontra-se impedida de ocupá-lo, devido à oposição dos réus - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições de uma parceria entre dois profissionais mecânicos para operar conjuntamente uma oficina mecânica.
DetalhesModelo de Formulário para preenchimento dos dados cadastrais de seus clientes - Cadastro Pessoa Física . CONFIRA!
DetalhesModelo de Formulário para preenchimento dos dados cadastrais de seus clientes - Cadastro Pessoa Jurídica . CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.
DetalhesModelo onde há celebração do presente instrumento visa a cooperação acadêmica, aplicável a diversas áreas - Confira!
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