Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!
DetalhesÉ sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!
DetalhesA inventariante não providenciou sequer a avaliação dos bens do espólio, com evidentes prejuízos aos demais herdeiros - CONFIRA!
DetalhesA Reclamante de fato foi admitida para prestar serviços de empregada doméstica na residência da Reclamada - CONFIRA!
DetalhesRequer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!
DetalhesRequereram os autores a citação dos réus por Edital, visto que, até a presente data os mesmos ainda não haverem sido citados - CONFIRA!
DetalhesOcorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!
DetalhesEstando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!
DetalhesEm acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que os preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!
DetalhesEm razão do acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que, o preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!|
DetalhesDou plena e geral quitação pelos serviços que prestei e declaro que nada mais tenho a receber desta empresa - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o prosseguimento da presente Execução com a remessa dos autos ao Contador Judicial para que atualize o valor - CONFIRA!
DetalhesInforma, por oportuno, que a presente petição está sendo feita sem vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesFinda a leitura desses documentos, o senhor Presidente colocou-os em discussão e, em seguida, em votação - CONFIRA!
DetalhesApós os comentários dos condôminos presentes, foi aprovado por unanimidade o aumento da taxa condominial - CONFIRA!
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