Peticao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.

Detalhes

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

Detalhes

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

Detalhes

Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d

Detalhes

Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

Detalhes

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

Detalhes

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.

Detalhes

Modelo de Petição Prisão Especial

Modelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.

Detalhes

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: peticao

Foram encontrados 3759 modelos

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Modelo de Petição Prisão Especial

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado