Peticao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução

Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.

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Modelo de Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial

Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.

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Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.

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Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Intervenção em Processo Judicial

A petição foi elaborada pelos advogados que esta subscrevem, devendo ser entregue antes do vencimento do prazo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução

Modelo de Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial

Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Intervenção em Processo Judicial

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural