Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!
Detalheso requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!
DetalhesAutor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!
DetalhesRequer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!
DetalhesAutor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
DetalhesTrata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesRéu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
DetalhesRequer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista
DetalhesSem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!
DetalhesRequerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!
DetalhesAutora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!
DetalhesAutor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!
DetalhesEm virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!
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