Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!
DetalhesSe a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesOcorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!
DetalhesSuplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!
DetalhesA ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesDecorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
DetalhesO Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
DetalhesRequerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
DetalhesA questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
DetalhesA calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesA absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!
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