Procuracao para ordem de pagamento no banco santander | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Contrato de Representação Comercial

Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Vem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contrato de Representação Comercial

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

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