Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
DetalhesObriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição para Cozinheiro - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições.
DetalhesTem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!
DetalhesImpedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.
DetalhesRequer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesRequerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
DetalhesA obra construída é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua da fonte - CONFIRA!
DetalhesA Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!
DetalhesA referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!
DetalhesFoi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
DetalhesO patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA!
DetalhesA ré abriu casa comercial, na mesma rua onde está instalado o autor, com o atendimento da mesma espécie de venda - CONFIRA!
DetalhesModelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!
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