Estatuto e regimento interno para constituicao e bloco caricato | Modelo de Documentos

Modelo de Alteração de Contrato Social para Constituição de Filial

Modelo de Documento usado para Abertura criação de Filial podendo ser usado para depósito Fechado - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Fundação de CTG Centro de Tradições Gaúchas

Modelo de Ata de Abertura Fundação - Ata de Assembleia Geral de Constituição - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Constituição de Grupo Familiar

Modelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Habilitação de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade de Capital e Indústria

Modelo onde partes se reúnem para constituírem uma corporação de importação e atividade comercial.

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Modelo de Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa

Modelo onde ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembleia Geral, Conselho Fiscal e de Administração.

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Modelo de Contrato Mútuo

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade - Nome Coletivo

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade de Capital e Indústria

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