Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!
DetalhesA partir de agora, fomos constituídos procuradores e administradores do imóvel em epígrafe - CONFIRA!
DetalhesEstando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!
DetalhesDeverão os moradores observar silêncio, sendo proibido falar, cantar, assobiar de modo a perturbar o sossego dos moradores - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesPelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesRequer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!
DetalhesRequer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!
DetalhesEstabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
DetalhesO segurado não instituiu beneficiário, passando, assim a valer a cláusula genérica de sua constituição - CONFIRA!
DetalhesO requerente sofreu grandes prejuízos de ordem material e moral, haja vista que assumiu dívidas com a constituição de advogado - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal
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