Carregando…

Últimas atualizações

SUA BUSCA RETORNOU 17338 NORMAS


Diário Oficial 19/04/2024

Decreto 12.000, de 18/04/2024

EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.


Decreto 12.001, de 18/04/2024

EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.



Diário Oficial 18/04/2024

Decreto 11.998, de 17/04/2024

EMENTA: (Vigência em 09/05/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.332, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Decreto 11.999, de 17/04/2024

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.



Diário Oficial 17/04/2024

Decreto 11.997, de 16/04/2024

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.983, de 8/04/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e o Decreto 11.855, de 26/12/2023, que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.



Diário Oficial 16/04/2024

Decreto 11.995, de 15/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.


Decreto 11.996, de 15/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.



Diário Oficial 11/04/2024

Lei 14.839, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.


Decreto 11.993, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Política Nacional das MPEs e altera o Decreto 8.364, de 17/11/2014, para dispor sobre o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.


Lei 14.840, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.


Lei 14.841, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.


Decreto 11.994, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.


Lei 14.842, de 11/04/2024

EMENTA: Administrativo. Profissão. Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.


Lei 14.843, de 11/04/2024

EMENTA: Execução penal. Penal. Processo penal. Altera a Lei 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.


Decreto 11.986, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.


Decreto 11.987, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.431, de 20/07/2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.


Decreto 11.988, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. (Vigência externa em 31/10/2023). Convenção internacional. Peru. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, firmado em Lima, em 11/12/2009.


Decreto 11.989, de 10/04/2024

EMENTA: (Vigência externa em 29/09/2023). Convenção internacional. Angola. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.


Decreto 11.990, de 10/04/2024

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (2PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.


Decreto 11.991, de 10/04/2024

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (3PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.


Lei 14.838, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Turismo. Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.


Decreto 11.992, de 10/04/2024

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.564, de 01/01/2003, que define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.



Diário Oficial 10/04/2024

Medida Provisória 1.212, de 09/04/2024

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 9.991, de 24/07/2000, e a Lei 14.182, de 12/07/2021, e dá outras providências.


Decreto 11.983, de 09/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.


Decreto 11.984, de 09/04/2024

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.605, de 14/10/2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.


Decreto 11.985, de 09/04/2024

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.



Diário Oficial 09/04/2024

Instrução Normativa RFB 2.185, de 05/04/2024

EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).


Decreto 11.978, de 08/04/2024

EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.353, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Decreto 11.979, de 08/04/2024

EMENTA: (Vigência em 30/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.354, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Decreto 11.980, de 08/04/2024

EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 36 (31PA-ACE36), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pelo Estado Plurinacional da Bolívia.


Logo bottom

@ Copyright 2012 a 2024 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br Forma pagamento