Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
DetalhesModelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesEmpresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!
DetalhesSolicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
DetalhesTrata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
DetalhesO representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!
DetalhesNotificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesA CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!
DetalhesModelo onde outorga de mandato para representação em licitações junto a órgãos da Administração Pública - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
DetalhesModelo que dá Poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia – “et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, descrevendo Po
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