Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesCom Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.
DetalhesSão cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!
DetalhesO Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesCaso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesO requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!
DetalhesO Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
DetalhesOs direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!
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