Ong direitos e deveres | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

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Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo onde casal cede e transfere os direitos e ações referentes à imóvel que exercem posse mansa e pacífica há anos.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Modelo de Contrato Cessão de Posse

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais