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Modelo de Ofício de Convite para o Prefeito

Convite ao Prefeito para participar de um evento específico, destacando sua importância e solicitando a confirmação de presença....

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública....

Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!...

Modelo de Autorização de Viagem de Menor com a Mãe – Nacional (Pai Autoriza) - Documento para Cartório

A Autorização de Viagem para Menor com a Mãe (Viagem Nacional) é um documento essencial quando o menor viaja desacompanhado de um dos pais ou resp...

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Turismo para Excursão - Viagem Terreste Hoteis Passeios e afins

Modelo acordo para Viagem por meio de transporte terrestre ou Fluvial, hospedagem, Passeio turístico, Roteiro, Ingressos e etc....

Modelo de Oficio Solicitação de Horário em Quadra Poliesportiva

Modelo de Oficio solicitando horário em quadra esportiva - Solicitação de horário em quadra de esporte - CONFIRA!...

Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa....

Modelo de Notificação ao locatário solicitando substituição de fiador

Modelo de Notificação ao locatário solicitando substituição de fiador - CONFIRA! ...

Modelo de Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Modelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros....

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo

Modelo de Regulamento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor - Completo - CONFIRA!...

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc...

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!...

Modelo de Solicitação de Reembolso de Transporte – Documento para Pedido de Ressarcimento de Deslocamentos Profissionais

Modelo de Solicitação de Reembolso de Transporte pronto para editar. Ideal para colaboradores solicitarem devolução de valores gastos com deslocam...

Modelo de Permissão para Transporte Coletivo - Transporte Especial

Modelo de Requerimento para Atuar em Ramo do Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!...

Modelo de Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas

Modelo que evidencia o contrato de transporte multimodal e rege toda a operação de transporte - CONFIRA!...

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