Direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos