Direitos autorais | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assessoria de Imprensa sem Inclusão de Pagamento de Direitos Autorais ao Autor

Tem como objetivo esse contrato, projetos de assessorias, definição de políticas e estratégias de comunicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.

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Modelo de Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos sobre Imóveis e suas Benfeitorias

Modelo de instrumento onde o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do Bem Imóvel e suas Benfeitorias nele Construídas.

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Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

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Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Assessoria de Imprensa sem Inclusão de Pagamento de Direitos Autorais ao Autor

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

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