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Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez
Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral....
Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte
Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices...
Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho
O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Distrato Amigável de Contrato de Corretagem Imobiliária
As partes acima qualificadas dão por distrato o CONTRATO DE CORRETAGEM retro identificado - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Prestação de Fiança Anexo a Contrato de Locação
No término do contrato, cumpridas todas as obrigações, esta importância será devolvida corrigida - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site não Inclusos Neste Contrato o Serviço de Desenvolvimento
O objetivo do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem aos dados digitais do site do CLIENTE - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Pré Contrato de Viabilidade
O objeto do atual contrato consiste na avaliação dos requisitos e riscos envolvidos para a implementação de um banco de dados - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial
Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura
Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo
Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas....
Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado
Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual....
Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista
Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont...
Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão
Modelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos....
Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato
Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho
Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Alteração de Contrato Social
Alteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!...
