Contrato de co autoria literaria | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelo de Contrato Estimatório

Modelo onde o consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.

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Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo onde compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente.

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Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Autor alegou na inicial que lhe seja assegurado o domínio do imóvel e reintegração de posse do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores

Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato Estimatório

Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Modelo de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

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Modelo de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Contrato de Publicação de Livros com Autores