Ato constitutivo | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade sobre Veículo Automotor

Modelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.

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Modelo de Contrato de Importação

Modelo onde adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.

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Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.

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Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo onde empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual.

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Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Todos os atos necessários para o fim especial de promover retificação de seu registro do documento .

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habilitação nos Autos na Justiça Federal

Requer que todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam feitas em nome do seu novo patrono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade sobre Veículo Automotor

Modelo de Contrato de Importação

Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo de Contrato Trabalho por Obra Certa com Cessão de Direitos de Autor

Modelo de Procuração para Retificação de Registro de Documento

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Habilitação nos Autos na Justiça Federal

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória