Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi
DetalhesModelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.
DetalhesModelo de Certificação usado para verificar se o ambiente obedece a padrões de segurança e higiene - CONFIRA!
DetalhesModelo de aviso a todos a proibição de uso do tabagismo no ambiente de trabalho - Segurança - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!
DetalhesModelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
DetalhesModelo de Inspeção e supervisão nos aspectos de condições e ambiente de trabalho que coloquem em risco a integridade física e mental.
DetalhesModelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.
DetalhesModelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
DetalhesModelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.
DetalhesModelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.
DetalhesModelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.
DetalhesModelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.
DetalhesModelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.
DetalhesDados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.
DetalhesAutor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
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