O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesA reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
DetalhesRequer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
DetalhesRequer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
DetalhesA Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesRegras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.
DetalhesPropõe serviços especializados de manutenção predial para um ambiente hospitalar, garantindo sua eficiência, segurança e conformidade. 14 pgs.
DetalhesSomos uma nova empresa, que entra no segmento de decorações de ambiente - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuo Completo para Associação de Mergulho, que atuam nos mais diversos ambientes aquáticos: Mar, Cavernas, Rios, Lagos, etc.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de recreação infantil pelo Monitor à Empresa em diversos ambientes e eventos.
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