Aditivo de contrato art 62 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código

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Modelo de Aditivo de Contrato

Aditivo ao contrato de Representação Comercial - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo Contratual de Renovação de Prazo e Valores Aluguel

Modelo de Termo Aditivo para Contrato de Locação de Casa/Residência; Residencial ou Não Residencial.

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Modelo de Termo de Contrato Aditivo de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

Para serviços externos, pagamento de indenização, quilômetro rodado, despesas de locomoção, desgaste do automóvel e manutenção. - CONFIRA

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Modelo Aditivo de Contrato entre Pessoa Física e Jurídica

O cabeçalho é usado para se fazer a completa qualificação das partes envolvidas no aditivo - CONFIRA!

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Modelo Aditivo ao Contrato de Trabalho na Modalidade Teletrabalho

O termo aditivo é alteração de regime de trabalho na modalidade presencial para a modalidade de teletrabalho - CONFIRA!

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Modelo Aditivo ao Contrato de Locação (Covid-19)

A partir deste Aditivo, haverá alteração excepcional e temporária na forma de pagamento do aluguel -CONFIRMA!

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Isenção de Marcação de Ponto

Modelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

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Modelo de Contrato de Apresentação Artística

Modelo que tem como Objeto a prestação, dos seguintes serviços de apresentação artística: (Descrever a apresentação artística realizada.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont

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Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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Modelo de Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de termo onde Contratante e Contratado resolvem adiar, aumentar o prazo do contrato firmado - Renovação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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