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Modelo de Abaixo-Assinado com Descrição do Pedido e Relação de Nomes

Modelo de Abaixo-Assinado com Descrição do Pedido e Relação de Nomes - CONFIRA!...

Modelo de Abaixo-Assinado para Convocação de Assembleia Extraordinária de Condomínio — Destituição de Síndico(a) e Nova Eleição

Este Modelo de Abaixo-Assinado para Convocação de Assembleia Geral Extraordinária foi elaborado conforme o Código Civil (arts. 1.349 e 1.350), per...

Modelo de Abaixo Assinado Contra Poluição Sonora

Modelo onde há protestos e de abaixo-assinados de alguns assuntos certamente pode contribuir para o crescimento da nação - CONFIRA!...

Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento....

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!...

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!...

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo....

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!...

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!...

Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais....

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora por Parte de Igreja

A Curadoria do Meio Ambiente recebeu abaixo-assinado pelos moradores de perturbação do sossego por poluição sonora - CONFIRA!...

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!...

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!...

Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade....

Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria....

Modelo de Abaixo Assinado reivindicando a construção de uma Escola

Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante....

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