Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto Tendo em Vista que a Falta de Pagamento foi Ocasionada pela Omissão na Prestação de Serviços

Com essa rescisão, ficou ajustado entre as partes que nenhum valor seria cobrado pela referida prestadora de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações

Requer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado

Ao esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

A requerida tem o dever de sustentar o lar, mesmo porque possui emprego estável, trabalhando como médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Não obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Pedidos pelo Marido à Mulher

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição