Carta para apresentação do novo sindico do condomínio. CONFIRA!
DetalhesMorador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!
DetalhesTermo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesDecorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
DetalhesO Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
DetalhesA questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
DetalhesFoi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
DetalhesO querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
DetalhesRequerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesRequer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA!
DetalhesDeclaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.
DetalhesSolicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.
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