Modelo contrato prestacao servicos temporario chacreiro | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

As acusações de consumo de álcool foram feitas por pessoas que não tem compromisso com a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ausência Declaratória Inicial

Que o réu, após algum tempo de casado, passou a ser dependente da bebida alcoólica, tendo inclusive sido internado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Entre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Sentença

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrafação Contestação

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Contestação

Modelo de Termo de Petição Ausência Declaratória Inicial

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia até a Suspensão da Pena

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

Modelo de Petição Carta de Sentença

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