Modelo contrato prestacao servicos temporario chacreiro | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Têm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas da Cipa

Tem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Licitação

Tem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Afastamento para Candidatura Política

Solicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar e Caução

Ocorre que referida duplicata não tem origem, nem mesmo "causa debendi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Advertência ao Condômino por Mau uso do Condomínio

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

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Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

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