Modelo contrato prestacao servicos temporario chacreiro | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

O tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!

Termo de Petição Detração da Pena

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

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Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas.

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Modelo de Contrato para Prestação de Bolsa de Estudo em Curso Ministrado em Escola Nacional

Modelo onde caberá à beneficiária comprovar, à empresa investidora, sua frequência e seus rendimentos escolares - CONFIRA!

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Modelo Contrato Prestação de Serviço de Gerenciamento e Intermediação de Comunicação

Modelo com objetivo de comunicação multimídia para interconexão de redes privadas para tráfego de voz e dados, armazenamento, etc.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Pessoa Jurídica

Modelo de Subcontratação de Transportes de Cargas ETC. Transporte Rodoviário de Cargas com ou sem exclusividade, através de veículo próprio.

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Modelo de Contrato de Assistência Odontológica

Modelo de Prestação de Serviço Odontológicos, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades odontológicas.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Modelo onde construtora efetuará as obras e os pagamentos serão parcelados conforme etapas de conclusão da obra.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Criação e Manutenção de Site

Modelo de "SITE" ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet - Confira!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Pesquisa Agrícola

Modelo de elaboração de estudos, pesquisa tecnológica, áreas de leite e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnico Autônomo por Prazo Determinado

Modelo usado para qualquer atividade Técnica profissional autônoma - Sem vínculo empregatício - - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário

Modelo de acordo de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Massagista Terapêutico

Modelo de acordo para Massagem terapêutica, a ser realizado em atleta, esportista, por prazo determinado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

Termo de Petição Detração da Pena

Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

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Modelo de Contrato para Prestação de Bolsa de Estudo em Curso Ministrado em Escola Nacional

Modelo Contrato Prestação de Serviço de Gerenciamento e Intermediação de Comunicação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato de Assistência Odontológica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Construção de Edifício em Condomínio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Criação e Manutenção de Site

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Pesquisa Agrícola

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnico Autônomo por Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Ferroviário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Massagista Terapêutico