É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesFrente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, ato contínuo requer seja procedida a divisão do imóvel entre os condôminos, respeitando-se a fração ideal - CONFIRA!
DetalhesO requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!
DetalhesContesta penalidade agravada por reincidência aplicada sem notificação anterior válida e solicitar prazo adicional para apresentação da defesa.
DetalhesPermiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.
DetalhesO Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal
DetalhesComprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesModelo onde há Ata de Presença de Reunião e visita, para registrar os assuntos tratados com sua Equipe - Modelo 1 Administre Fácil.
DetalhesModelo onde há Ata de Presença de Reunião para registrar os assuntos tratados com sua Equipe - Modelo 2 Administre Fácil.
DetalhesModelo onde há Ata de Presença de Reunião de Qualidade para registrar os assuntos tratados com sua Equipe . CONFIRA!
DetalhesModelo onde há uma Ata de Presença de Reunião de Gestão para registrar os assuntos tratados com seus Líderes . CONFIRA!
DetalhesModelo onde há Ata de Reunião de Sócios para o Contrato Social - Balanço patrimonial e resultado econômico da sociedade . CONFIRA!
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