Carta proposta arrendar bar | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

Detalhes

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

Detalhes

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

Detalhes

Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

Detalhes

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

Detalhes

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

Detalhes

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

Detalhes

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

Detalhes

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: carta proposta arrendar bar

Foram encontrados 7215 modelos

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição de Responsabilidade dos Fabricantes Engarrafadores por Dano Ambiental Causado por Embalagem Pet

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa